quinta-feira, 27 de outubro de 2016

ESTUDANTES SECUNDARISTAS SÃO PRESOS NO TOCANTINS, BRASILIA E GOIÁS POR OCUPAREM ESCOLA

PRIMAVERA ESTUDANTIL

Estudantes Presos em Miracema do Tocantins



O Brasil que Não Dorme e Luta foi surpreendido pela truculência de uma diretora de escola, pois na manhã desta quinta-feira (27/10), estudantes secundaristas que ocupavam a Escola Estadual Dona Filomena, em Miracema do Tocantins, distante a cerca de 70 km da Capital, foram detidos, levados à força e algemados para a Delegacia da cidade.

Não há nenhum mandado, liminar ou Conselho Tutelar para acompanhar a ação. Os jovens também estão sendo impedidos de falar com familiares.
A Prisão pode ser considerada um acinte contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e também contra a legitimidade e a legalidade dos jovens em sonhar com uma Nação mais justa e com direito de manterem as disciplinas que também os ensinam a serem críticos.
As informações são de que a Polícia Militar foi chamada pela Direção da Escola, contrária à ocupação legal e legítima dos estudantes. Neste momento, cerca de 15 adolescentes estão detidos na Delegacia da cidade, e estão sendo pressionados a darem depoimentos sem a presença de seus representantes legais ou advogados.
Chegam também informações de Brasília e Goiás, onde estudantes de ocupações estão sendo detidos e levados pela polícia, incluindo o presidente da UEE-GO, Ritley Alves Rodrigues.
Podemos e acreditamos com Todas as Forças Democráticas que tais ações são mais uma forma de criminalização dos movimentos sociais secundaristas, universitários, professores do campo e da cidade.
Toda forma de criminalização é uma forma e ao mesmo tempo uma maneira de atacar as liberdades de manifestação daqueles que lutam para manter sues direitos, ou mesmo, lutam para conquistarem de forma política. A criminalização nos faz ver o oprimido como um ser que não segue a regra e a conduta, na maioria das vezes são silenciados e perseguidos pelos aparatos de poder.

Com Colaboração de Jornalistas Livres, UNE e Frente Brasil Popular.

#CONTRAPECDOFIMDOMUNDO #CONTRAAMPDADES-EDUCAÇÃO

terça-feira, 7 de junho de 2016

A NOVA ERA DA OBSCURIDADE DO GOLPE SE AVIZINHA



CIÊNCIAS E TECNOLOGIA



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Eric Costa e Silva

Mesmo ainda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não ter sido expurgado, ministro interino  Kassab (PSD-SP), afirma “na verdade, a pasta incorporou o Ministério das Comunicações”.


A toque de caixa o governo do interino Michel Temer (PMDB-RJ) vem promovendo a sua agenda de desestruturação das ações de Projetos de Estado Inclusivo e permissionário de um Brasil colocado de pé perante os olhos e mentes das demais Nações do Planeta.
Desta vez, a mais nova vítima na mira para ser abatida pela caneta dos defensores do Estado Mínimo aponta para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O objetivo então é expurgar a existência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e colocá-lo dentro da estrutura do Ministério das Comunicações (MC).
O titular interino do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Gilberto Kassab (PSD-SP) em reunião no dia 01 de junho do corrente ano com o Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo), apresentou a necessidade de criar um fórum permanente permanente para consolidar as ciências e tecnologia como setor estratégico.
Na mesma reunião na USP (Universidade de São Paulo), o ministro interino Kassab (PSD-SP), afirma por meio de matéria divulgada no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que a estrutura ministerial não foi extinta e, “na verdade, incorporou o Ministério das Comunicações”.
A mensagem nos revela a intensidade das conversações da punhalada final contra as ciências, tecnologias e inovação, pois, mesmo não sendo a extinção do Ministério oficialmente perpetuada, o diálogo começa com o comunicado direto do governo interino de não haver volta nessa decisão.
É! Para o interino Michel Temer (PMDB-SP) mais essa face do golpe já está bem encaminhada, porém, vale ressaltar, a mobilização nas Universidades, Faculdades, Centros Universitários e Institutos de Ensino deve tomar para si o protagonismo desta pauta e aumentar as intensidades de mobilização de suas ações contra o expurgo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pois cada pressão e cada movimento contrário contam e muito para pressionar esse plano ir por água abaixo.


MOBILIZAÇÕES, AÇÕES E ATOS EM CURSO

Toda mobilização é fator preponderante na luta contra o retrocesso em franca expansão, dentre as atitudes atuais desse fronte, a Frente Brasil Popular da Região de Araçatuba destaca a Marcha Para a Ciência, ela, mesmo com chuva se reuniu hoje (07/06/16) no vão livre do MASP, o protesto irreverente e até mesmo bem humorado está sendo a tônica dessa ação.


Foto:  Lucas Martins/ Jornalistas Livres


MOBILIZAÇÃO DIGITAL CONTRA O EXPURGO DO MCTI

As mobilizações no ambiente da rede mundial de computadores tem-se mostrado como uma grande ferramenta de pressão e luta, tanto para os Novos Movimentos Sociais, quanto para os Movimentos Sociais Tradicionais.
Uma das vertentes a unir ambas as conceituações de movimento social e de aspecto permanente de luta se constitui na Rede Livre Fica MCTI, essa congrega muitos pesquisadores, professores universitários, graduados e graduandos de muitas das instituições de ensino superior do Brasil.

Tendo em vista a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal Brasileiro que irá ocorrer na próxima semana, com a pauta da fusão da pasta Ciência, Tecnologia e Inovação com a das Comunicações, a Rede Livre Fica MCTI propõe aproveitar essa ocasião para pressionar os senadores e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de um MCTI ativo e independente.

A ideia da Rede Fica MCTI é que a comunidade científica e a sociedade que apoie a luta contra tal retrocesso, expresse sua posição trocando as fotos de seus currículos Lattes ou fotos de perfil de redes sociais.
Já são muitos os exemplos de nomes presentes na plataforma lattes a aderir a ação, alguns destes são nomes muito citados por suas produções acadêmicas, à saber, Artur Ávila, matemático ganhador da Medalha Fields 2014, o físico Paulo Artaxo, integrante do Painel Internacional de Mudanças Climáticas da ONU, o ex-ministro do governo eleito Renato Janine Ribeiro e muitos outros, faça você parte da ação, veja quem já mudou seu perfil no link a seguir,( http://ficamcti.redelivre.org.br/galeria/ ).
Para saber como alterar a foto do Lattes, clique e veja aqui como proceder, já se você é um cidadão sabedor da necessidade do Ministério das Ciências, Tecnologia e Inovação para a vida dos brasileiros  e não tem o lattes, de forma consciente poderá mudar sua foto de perfil das redes sociais. Vamos lá, entre nessa luta  e clique aqui em azul, pois este outro link, todos poderão usar a imagem semelhante da campanha como filtro nas fotos de perfil nas redes sociais.
PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES CONTRA O EXPURGO DO MCTI




Toda mobilização é fator preponderante na luta contra o retrocesso em franca expansão, dentre as atitudes atuais desse fronte, a Frente Brasil Popular da Região de Araçatuba destaca as notas da União Nacional de Estudantes (UNE), a da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), da Sociedade Brasileira de História da Ciência, o Manifesto MCTI É O MOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL assinado pelas instituições Academia Brasileira de Ciências, (ABC), Academia de Ciências do Estado de São Paulo, (ACIESP), Academia Nacional de Medicina (ANM), Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais (ABRUEM), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T& (CONSECTI), Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

sexta-feira, 3 de junho de 2016

GOLPE NA INCLUSÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE e INCLUSÃO É EXPURGADA POR TEMER


        

Eric Costa e Silva

“Num Ministério da Educação Golpista e que recebe Alexandre Frota para Fazer Observações e Propostas para a Educação deveríamos esperar algo? Este golpe contra a Secadi, tem algumas finalidades, uma delas é calar a voz  e jogar a margem da sociedade um contingente populacional relevante, além de nos guardar o amargor de uma educação que não contempla Todos”, FBP.

Na madrugada de hoje (03) de junho, o canal de comunicação whatsapp da ex-prefeita de Lins Valderez trazia a notícia de mais um golpe contra a educação promovido pelo Ministério da Educação do Mendonça Filho (DEM-PE) , fiel escudeiro das politicas de estado mínimo e não inclusivo do interino Michel Temer (PMDB-RJ).
O Diário Oficial da União da mesma manhã traz o expurgo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) da estrutura do Ministério da Educação, de forma específica o ataque se traveste na exclusão contra as políticas de inclusão dentro do sistema e redes de ensino por todo o Brasil.
O projeto de Estado da Presidenta Eleita e hoje afastada por um golpe, Dilma Rousseff (PT) e antes de Luis Inácio Lula da Silva (PT) sempre presou pela inclusão de todos os setores, classes, movimentos sociais e nesta visão de um Brasil Incluído e Incluso no Mundo, nasce a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) abria suas assas em benefício da promoção da plenitude de acesso à escolarização e a participação de todos os estudantes em toda a sua vivência, sempre criando uma visibilidade e conseguindo o órgão avançar na redução das desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferentes diferenças.
Este golpe contra a Secadi, tem algumas finalidades, uma delas é calar a voz  e jogar a margem da sociedade um contingente populacional relevante, além de nos guardar o amargor de uma educação que não contempla Todos e nos faz crer que os cortes sociais estão em andamento. Mais uma vez, nem todos terão garantidos o seu direito inalienável a Educação e aos sonhos de uma Nação que andava junto com o anseio de um Brasil ParaTodos.

AS LUTAS DE INCLUSÃO ABANDONADAS POR TEMER

No ultimo plano plurianual de 2012-2015 - denominado de Plano Mais Brasil, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), antes de ser expurgada vinha implementando políticas públicas integradas aos Programas e Ações da Educação Superior, Profissional e Tecnológica e Básica e essas ações visavam o objetivo de enfrentamento das desigualdades educacionais.
Os projetos e ações da Secadi objetivava o foco diversos públicos e temáticas intersetoriais, nestas eram imbuídos no escopo da vida de muitos estudantes, professores e das comunidades, debruçando esforços constantes na educação especial, educação para as relações étinicos-raciais, educação do campo, educação escolar indígena, educação quilombola, educação em direitos humanos, educação inclusiva, gênero e diversidade sexual, combate à violência, educação ambiental, educação de jovens e adultos.
Com objetivo de dar suporte de alta qualidade a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) também contribuía com à formação de gestores e educadores, visando a produção e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos, além da disponibilização de recursos tecnológicos para as estruturas escolares para seu público-alvo e também à construção e melhorias de infraestrutura das escolas.
CONHEÇA OS CAMPOS DE AÇÃO E ESTRUTURAS DA SECADI

A  Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), atendia a públicos específicos e excluídos historicamente.
Sabemos, tais ações e políticas para o modelo inclusivo foram e sempre serão alvo de ataque, afinal, o projeto de Estado do Governo do Interino Michel Temer (PMDB-SP) é o avesso do avesso do de Dilma Rousseff (PT) e revela o retorno ao modelo de estado vencido também pelo Ex-Presidente Operário, Luis Inácio Lula da Silva (PT).

LEMBRANDO A ESTRUTURA INCLUSIVA ABANDONADA

Assim com objetivo de apontar a estrutura da Secadi extinta, você pode entrar nos links abaixo, mas veja logo, pois os mesmos podem ser subitamente excluídos da internet. Segue Link’s:

Diretoria de Políticas de Educação Especial – DPEE
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais
Formação Continuada de Professores em Educação Quilombola e para as Relações Etnico-Raciais
Educação Escolar Indígena
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – DPAEJA
Diretoria de Políticas Educacionais para a Juventude

quinta-feira, 2 de junho de 2016

COM LIMINAR DO STF, RICARDO MELO RETORNA A EBC

COMUNICAÇÃO PÚBLICA
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Eric Costa e Silva

Os partidos, associações e a militância do campo de defesa do Projeto de Nação Inclusivo e contra o golpe em curso devem mobilizar de forma rápida e pontual a defesa da EBC e de Melo, abrindo campos de diálogo com fins de pressionar para que o interino Temer e a trupe do golpe consigam sair vitoriosos neste fronte de batalha do STF”, FBP.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli diferiu liminar nesta quinta-feira (2) de junho para o jornalista Ricardo Pereira de Melo retornar para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a decisão é proveniente de Mandato de Segurança (MS) 3425, no qual Melo questiona a sua exoneração.
A EBC é alvo do interino Michel Temer e está diretamente ligada em uma disputa politica advinda antes mesmo da Presidenta Eleita Dilma Rousseff ser afastada, a equipe de Temer julga necessário mudar o foco da linha editorial da estatal, além de viabilizar uma política comunicacional que inclui corte de gastos, redução do orçamento de publicidade e o fim da contratação de veículos limitados à divulgação de textos opinativos e atos do Planalto.
O Ministro Toffoli determina e expõe a decisão “para suspender o ato impugnado [exoneração de Melo], até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante [Ricardo Melo] o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC.

O QUE NOS EXPLICA A LEI

A lei de criação da EBC (Lei 11.652/2008), assinada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fixa o mandato do diretor-presidente em quatro anos, não coincidente com os mandatos do presidente da República, sendo sua destituição possibilitada apenas por deliberação do Conselho Curador, tendo em vista suas hipóteses legais ou se o mesmo receber dois votos de desconfiança do Conselho, no tempo de 12 meses, emitidos num intervalo de 30 dias.
Assim, ele [Ricardo Melo] deve segundo os preceitos legais permanecer no comando da empresa estatal até maio de 2020, porém a matéria ainda vai ser julgada em seu mérito pelo Supremo Tribunal Federal.

O QUE PENSA A FRENTE BRASIL POPULAR

Para a Frente Brasil Popular da Região de Araçatuba, os partidos, associações e a militância do campo de defesa do Projeto de Nação Inclusivo e contra o golpe em curso devem mobilizar de forma rápida e pontual a defesa da EBC e de Melo, abrindo campos de diálogo com fins de pressionar para que o interino Temer e a trupe do golpe consigam sair vitoriosos neste fronte de batalha do STF.

SERVIÇOS

Hoje a empresa de comunicação do governo possui 2.300 funcionários nas redações da Agência Brasil, TV Brasil, Portal EBC, Canal NBr e oito rádios, incluindo a Nacional e a MEC.


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Sem Diálogo Reorganização não Pode ser feita, afirmam sindicalistas.



“o Governo paulista, vê,analisa,planeja e não discute as propostas e ações com o seguimento da Educação Publica do Estado de São Paulo”, diz Jaime Izidoro.

Foto Arquivo pessoal de Jaime Izidoro


Por Eric Costa e Silva

Todo inicio de ano, as escolas publicas do estado de São Paulo, fecha salas de aula, por vários motivos, um deles é a ausência de alunos/as, outro é a quantidade de alunos/as em cada sala de aula, outro é o jeito de organizar e articular a Educação do Estado de São Paulo.
No ano passado ocorreu uma intenção do Governo do estado de São Paulo de fazer uma Reorganização da Educação Estadual, pensando em organizar as escolas e disponibilizá-las no critério de ciclos de ensino sem ouvir todas as partes envolvidas.
O projeto de reorganização escolar do governo paulista é altamente bem visto pelos setores especializados em educação. Jaime Izidoro, atual Diretor da Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo) e Diretor da Subsede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) de Araçatuba, revela, “o Governo paulista, vê,analisa,planeja e não discute as propostas e ações com o seguimento da Educação Publica do Estado de São Paulo”.
Quanto à realidade das ações governamentais em São Paulo, Izidoro vai além, “falta à estrutura do governo paulista parar para discutir serenamente com a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Udemo (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo), Apampep (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista), para tratar de carreira, cargo, formação, salário condizente, organização da grade curricular, e módulos escolares, bem como o numero de alunos/as por sala de aula, numero funcionários por período, docentes, jornada de trabalho”.
Uma política publica em todas as suas variantes dependem das formas de ouvir o todo, no projeto de reformulação do ensino paulista, de forma autoritária, o governo Alckmin não dialogou, assim, “houve muita pressão de nossas categorias Docentes, Especialistas, Funcionários/as e muito engajamento de alunos/a, seus pais, até que conseguimos barrar a implementação desse projeto em 2016, mas é preciso manter vigilância, o Governo esta determinado a executar o projeto, pois processo de reestruturação educacional é bom, mas é preciso cautela, tempo, preparação, porque hoje é preciso garantir o acesso, a permanência, devendo também levar em conta transporte, alimentação, e garantir a presença do aluno/a nas suas respectivas escolas”, esclarece Izidoro.
A reorganização proposta pelo governador Geraldo Alckmin de certa maneira, vem sendo realizada. Na região da Delegacia Regional de Ensino de Araçatuba Apenas esse ano, “foram fechadas mais de 40 salas de aula em referência a 2015, nós da APEOESP de Araçatuba sentamos com a dirigente de ensino, juntamente com representantes da AFUSE e da UDEMO, e uma das coisas que foi garantido pela mesma, é que nenhuma classe seria fechada em 2016 em relação a 2015, porém não foi o que ocorreu. Diante disso no inicio do ano fizemos pressões e encaminhamos por escrito manifestações contra ao fechamento e conseguimos a reabertura de algumas salas de aula, na Escola Joubert de Carvalho (Araçatuba), também nas cidades de Piacatu, Gabriel Monteiro, Guararapes, dentre outra”, explica Diego Nagate.

As entidades prometem fazer frente a política de governo que não se pré disponha a dialogar com as categorias e seus respectivos representantes, mas já pontuam ser uma tarefa difícil, pois os governos tucanos não tem o hábito de conversar.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Ministério do Golpista interino Temer é entregue a partido Pai da Terceirização no Brasil

Política de Educação e Trabalho


“a terceirização, primeiro chegou nos corredores e nas cozinhas das escolas com auxiliares de serviços gerais, depois chegou nas secretarias e administração escolar e já, também chegou, nas salas de aula” expõe Diego Nagate.



Diego Nagate, Apeoesp, foto divulgação.
Por Eric Costa e Silva

O Partido Democrata (DEM) em momentos anteriores na história recente do Brasil entrou com ações na justiça contra o PROUNI, não somente contra os Programas de cotas raciais e sociais e até mesmo contra o Enem.
Essas escolhas politicas do projeto de retrocesso do democratas de forma direta pode ser percebida como uma ação clara de ataque as politicas de inclusão proposto pelo governo Lula e Dilma, este, logo na primeira canetada, instruiu por meio de circular que os Reitores dos Institutos Federais suspendessem os seus referidos Programas de Permanência Estudantil.

O golpista interino Michel Temer anunciou seus ministeriáveis, no ministério da Educação e Cultura, está Mendonça Filho (DEM, PE) para Diego Nagate, Conselheiro Estadual e Primeiro Secretário da Coordenação da Subsede da Apeoesp de Araçatuba, “Michel Temer já deixa bem claro com isso qual é o propósito de seu governo para a Educação Pública Brasileira, política de recessão, exclusão social e fim dos avanços conquistados até o momento pelos menos favorecidos! Um educação seletiva e excludente é que parece que será implantada e ele já começou com a canetada na bolsa de R$ 400,00 mensais de cada cada estudante carente das Federais”.
O Democratas (DEM) é um Partido notadamente neoliberal e dá sustentação a governos entreguistas em todas as esferas da politica nacional, o Democratas (DEM) sempre foi um dos mais ferrenhos defensores da flexibilização do trabalho e do Projeto de Lei (4330) conhecido como PL da terceirização, passaremos a chamar o mesmo de PL 4330 da semi escravidão.
O projeto 4330 da semi escravidão afeta todas as relações e conquistas de trabalho, criando uma privatização das categorias de trabalho e este já se faz presente na estrutura Educacional das nossas escolas da rede de ensino de São Paulo, “a terceirização, primeiro chegou nos corredores e nas cozinhas das escolas com auxiliares de serviços gerais, depois chegou nas secretarias e administração escolar e já, também chegou, nas salas de aula. O problema da PL4330, é que vai acontecer nas salas de aula o que já acontece nos corredores e no administrativo, a exceção vai virar regra, ou seja, é o fim das efetivações e dos concursos públicos”, explica Nagate.
Como sabemos, esse modo de solapar a população, atacando as relações de patrões (governamentais ou empresariais) com trabalhadores, nos traz muitas derrotas, seja ela o aumento da jornada de trabalho, seja como a máxima de uma parábola a deixar os trabalhadores frente ao precipício do fim do benefício da estabilidade no emprego, com um horizonte a nos fazer TEMER as demissões em massa que ocorrerão em todos os setores e que já é um grande problema.

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo já vivem essa realidade de terceirização, com ela, sopra o vento a nos trazer “todo um desconforto nas escolas. Quando a gente vê um colega sendo discriminado pelo fato de não ser efetivo ou no caso do serviço público de não ser concursado, este clima, apesar de ser algo subjetivo, cria problemas no dia dia da escola, esta diferenciação, que infelizmente não é trabalhada junto aos alunos como forma de explicar a exploração do homem pelo homem, por falta de preparo ou mesmo por questão ideológica, vem aguçando os problemas sociais, num ambiente uniformizado para castrar o livre pensamento e de demonstração de uma falsa igualdade” empodera Diego.